A JT é competente em ação de cobrança de honorários

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Aprovação em concurso público não garante nomeação

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Art. 196, CRFB/88. Responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos e remessa desprovidos.

Beneficiamento e ISS

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS). Bacharel em Direito pela PUC-RS. Ex-Consultor Jurídico do Município de Gravataí (RS), ex-Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor