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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:44
Casamento e divórcio: aspectos jurídicos e processuais em questões matrimoniais
Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio, oferecendo insights sobre como navegar por esse processo delicado e muitas vezes complexo.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:12
Pais falecidos e os únicos herdeiros são menores de idade. Esse inventário pode ser resolvido pela via Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial exige a presença de Advogado(a) para sua perfeita e correta realização, mesmo se feito de forma 100% on-line.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:49
Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas
A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescisórias incontroversas na primeira audiência.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:18
Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento de atacadista deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 15.080,00, por danos materiais.
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:21
Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30
Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:28
Empregado não comprova ter sido coagido e TRT-2 mantém validade de pedido de demissão
Para os magistrados, embora o trabalhador tenha afirmado ser vítima de fraude e de não ter intenção de deixar suas funções, não apresentou prova da alegada ilicitude na ruptura do contrato.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:32
4 desafios da tributação no metaverso
Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:31
4 desafios da tributação no metaverso
Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:47
Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado
Configurada falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 10:04
Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos
Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 10:58
Homem que matou morador de rua asfixiado é condenado a 12 anos de prisão
O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de setembro de 2020, em via pública de Samambaia/DF.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:03
Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital
Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:10
Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal
Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 14:16
Projeto aumenta pena para destruição, inutilização ou deterioração de vacina
Proposta altera o Código Penal para definir que o crime de dano ao patrimônio público nesse caso será qualificado.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 12:31
Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento
Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:29
Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento
Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:41
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 18:05
Turma mantém perdimento de veículo usado no tráfico de drogas
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:53
Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar
Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.
