Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Publicidade indevida leva a condenação

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Hospital terá que indenizar paciente

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Município deve indenizar gari

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131