Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Criança queimada com ácido recebe indenização

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Indenização - Danos Morais - Responsabilidade

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.

Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam discussão sobre o direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.