Home- busca: Boa-fe objetiva
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:15
STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor
Ricardo Lewandowski apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo e afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:30
Votação de mudanças na Lei Antidrogas não tem prazo para ocorrer
Motivo foi a manifestação de dez mil internautas em favor de audiência pública sobre as novas mudanças na Lei Antidrogas
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:00
STF indefere liminar sobre implantação da Defensoria Pública em SC
Andep também pedia a convocação dos aprovados no concurso da instituição e o afastamento do dispositivo da LCE 575/2012
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 19:05
Troca de mobiliário impede comprovação de condições de trabalho
Não bastou alegar falta de ergonomia e organização no ambiente de trabalho para que uma bancária conseguisse receber indenização por danos morais em decorrência de LER
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:00
TCU suspeita de fraude e barra concurso do Planejamento
Edital dá peso excessivo para experiência profissional em "atividades gerenciais", o que pode facilitar contratação de indicados políticos
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:30
João Paulo Cunha deve ser absolvido do crime de lavagem
Para advogado, recebimento de dinheiro por meio de outra pessoa não caracteriza objetivamente lavagem de dinheiro
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:30
Questões de Direito Tributário do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Tributário
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:30
Criança deve ser indenizada por ter sido esquecida em escola
Criança foi esquecida na escola pela própria diretora do estabelecimento
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:00
Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação
Atuação da Defensoria Pública como curadora especial, no que se refere ao ECA, deve se dar somente quando chamada ao feito pelo juiz da vara da Infância e Juventude, em processos em que a criança ou adolescente seja parte na relação processual, desde que vislumbrada tal necessidade
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:30
Extração de argila sem autorização é crime contra a ordem econômica
Comete este delito aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 19:00
Cliente é indenizada por lançamentos indevidos em sua conta
Cartão de crédito furtado foi usado por estelionatário
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:30
Adolescente não consegue aplicação do Princípio da Insignificância em tentativa de furto
Adolescente foi condenado a cumprir medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, pelo período de três meses
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:15
Auditor fiscal seguirá respondendo por advocacia administrativa
Ele também responde por corrupção tributária e quadrilha
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:45
Loteamento é paralisado por irregularidades urbanísticas e ambientais
Obra está paralisada até que sejam feitos os reparos necessários
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 18:00
Má conduta de médico gera indenização por danos morais
Juiz entendeu que ele agiu de forma inadequada, causando grande abalo a autora da ação, considerando o quadro de enfermidade dela
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 17:45
CEF não é culpada por dano em casa lotérica
Consumidor afirmou que estabelecimentos dessa natureza têm o status de agentes da CEF, que está obrigada à prestação de segurança
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:30
Negado pedido de indenização à acusado de fraudar pagamento do IPVA
Elementos comprobatórios se apresentam insuficientes, pois os processos em que o autor é parte ré não tiveram ainda definição
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:10
Averiguação do índice de alcoolemia em condutores de veículos.
Vedação à autoincriminação. Determinação de elemento objetivo do tipo penal. Exame pericial.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:30
TV Goiânia terá de indenizar mulher ridicularizada no programa Chumbo Grosso
Marido suicidou ao atear fogo no própria corpo e, no programa, o caso foi tratado como homicídio cometido pela esposa
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Irregularidade na denúncia leva STJ a conceder habeas corpus a acusados de fraude
Defesa sustentou que denúncia não descreveu a conduta criminosa e a participação de cada um dos acusados
