Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário (UNED e UNITAS e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Questões de Direito Comercial

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo