Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Polêmica no cadastro de advogados

Reforma de Lula começa pela Justiça

Júri. Absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida quanto à atualidade da agressão. Princípio in dubio pro societate. Pronúncia.

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro

BRASÍLIA - Em uma sessão repleta de discussões polêmicas e desentendimentos verbais destemperados entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quarta-feira a liminar que autorizava que mulheres grávidas de fetos com anencefalia (ausência de cérebro) interrompessem a gravidez.

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

Cambistas, um problema que o fim da pandemia da Covid-19 trouxe de volta

Por Bruno Boris.

Acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo é condenado a 22 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Politização da vacina afronta ciência e prejudica adesão ao plano de vacinação

Sérgio Vieira alerta que a guerra de ideais pode colocar vidas em risco ao fazer a população duvidar da importância da imunização.

Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador

Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.

TJ concede indenização a vítima de difamação

A notícia espalhada pela cidade era que a vítima mantinha um relacionamento com um homem casado. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil.

Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava

Segundo testemunhas, do autor do tiro que disse que voltaria ao local ?para matar todo mundo?, e o bar não tomou medidas de proteção

Juiz amplia liminar e proíbe integrantes de torcida do Vasco de frequentar jogos de futebol

Força Jovem não poderá frequentar mais nenhum evento esportivo, magistrado defende punição de outras torcidas

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento