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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:10
Inexistência de cadastro nacional de voluntários para pesquisas com células-tronco inviabiliza inclusão de pessoa com tetraplegia
Segundo o magistrado, ?mesmo que fosse julgado procedente o pleito do autor, a sentença seria inexequível diante da inexistência de cadastro de pesquisa?.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:50
OAB-DF pede discussão mais lenta do novo Código de Processo Civil
O Projeto de Lei 8046/10, que institui o novo Código de Processo Civil (CPC), foi elaborado por uma comissão de juristas presidida por Luiz Fux, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:18
Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.
Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:47
Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido
A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:07
Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008
Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:30
Pena de condenado por tráfico de drogas é confirmada
Couto mantinha em depósito, drogas para fornecimento a terceiros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Intervalo intrajornada não gozado.
Norma coletiva prevendo o pagamento apenas de adicional.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05
Negada indenização a mulher de homem morto por policial
Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:17
Combate à pedofilia: fotógrafo de Paracambi é preso em Operação Ilusão do MPRJ e da Polícia Civil
No estúdio do fotógrafo foram apreendidas dezenas de fotos de crianças e adolescentes nuas e seminuas, guardadas junto a outros trabalhos. A investigação irá apurar se o acusado chegou a manter relações sexuais com alguns menores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:53
Apelação cível. Brasil telecom s.a. contrato de participação financeira.
Subscrição de ações. Preliminares de ilegitimidade ativa, passiva e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Ilegitimidade ativa.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:04
Estado do Ceará pode utilizar área particular para instalação de refinaria
A estimativa é que o empreendimento irá gerar um acréscimo de R$ 6 bilhões na economia estadual, além de expressiva geração de novos empregos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:31
Processual civil. Desapropriação indireta. Usurpação de competência.
Suspensão da execução pelo juízo de origem, com fundamento em ajuizamento de ação rescisória no STJ.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01
Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
O Projeto de Lei 6963/10
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:52
TJ mantém pena, somada, de 27 anos a família que traficava unida
A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:40
PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão
A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:40
PF indiciou 80 por fraude em concursos e na segunda etapa do Exame de Ordem
O inquérito ainda não foi concluído e outras cem pessoas devem ser ouvidas nos próximos 40 dias. Entre os já indiciados, há tanto integrantes da suposta quadrilha como beneficiados pelo esquema.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:23
Condenado por violação de direito autoral ao vender CDs falsificados
A 4ª Câmara Criminal do TJRS condenou comerciante pelo crime de violar o direito autoral ao expor para venda 170 CDs sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:40
STF nega liminar a serventuários não concursados do Paraná contra ato do CNJ de exonerá-los dos cargos
Liminar no Mandado de Segurança (MS) 28805 foi negada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao escrivão titular do Serviço Distrital de Tupãssi, na Comarca de Assis Chateaubriand (PR), Moacyr Fratti Júnior.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 17:09
Réu absolvido na comarca, por falta de provas, é condenado pelo Tribunal
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Blumenau, para condenar Márcio Alberto Quadros à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pela prática de furto qualificado por arrombamento.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:22
Frase de campanha comercial leva ao reconhecimento de dano moral na 2ª instância
Vendedoras usavam broches que rendiam piadas e chacotas do público masculino; decisão reverteu improcedência dada pelo julgamento de origem e ponderou sobre o valor justo para a condenação
