CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata do "foro de eleição".

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Senado aprova proposta que amplia proteção de criança vítima de violência

a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Moro diz que prefere desistir de pacote anticrime se Câmara tentar retirar corrupção do texto

Na CCJ do Senado, ministro defendeu manutenção no texto da previsão de prisão após segunda

Cármen Lúcia envia à Câmara dos Deputados denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer

Presidente foi denunciado pelo crime de corrupção passiva com base nas delações da JBS; Câmara terá de notificar Temer e encaminhar denúncia à CCJ.

Conselheiro do CNJ defende mais penas alternativas no Código Penal

Ele participa de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei do Senado que trata da reforma do código

PL extingue efeito suspensivo de recursos em ações contra idosos e enfermos

Proposta, que depende de mudanças no Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso, espera aprovação final da CCJ do Senado