Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Execução. Limitação da condenação à data de transposição ao regime jurídico estatutário. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Exceção de incompetência em razão do lugar

Projeto dificulta demissão de gestante

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00