Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT

? relativo à URP de 1989 ? contra decisão fundamentada na redação dada ao artigo 884, parágrafo 5º, da CLT pela Medida Provisória nº 2.180-35.

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Horas extras. Exceção do artigo 62, II, da CLT.

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Controlador de tráfego aéreo tem direito a jornada de seis horas de radiotelefonistas

A jornada reduzida é fixada pela CLT.

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

A CLT não exige a assinatura.

Recurso de revista. Horas extras. Motorista.

Enquadramento no art. 62, I, da CLT.

CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios

Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual

O desafio de adequar e modernizar a CLT

Por Luara Rezende.