Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.

Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.

Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que

Falsa denunciação caluniosa não gera indenização por danos morais

O rapaz alega que é escrevente do cartório e que as acusações causaram-lhe abalo psíquico, em razão da repercussão da notícia na comunidade onde vive.

Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão

A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.

Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.

Motorista não poderá ser afastado do trabalho quando atingir 20 pontos na CNH

Turma confirma decisão que garante direito de ampla defesa a motorista de ônibus que atinge 20 pontos na CNH

Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.

Vacina falsa livraria empresários mineiros de crime, diz jurista

Por Jacqueline Valles.

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Multa aplicada também será anulada