Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo regimental. Ação rescisória. Tutela antecipada. Excepcionalidade.

Possibilidade. Art. 273 e 489, do CPC.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2016 - 10:26

A sistemática jurisprudencial no CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a sistemática jurisprudencial no CPC/215
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:00

Governo fará vetos ao novo CPC

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:15

Novo CPC altera substancialmente honorários advocatícios

Objetivo da regra é remunerar os advogados pelo trabalho adicional em 2º grau, no STJ e no STF
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:22

Salário. Impenhorabilidade. Art. 649, IV, do CPC.

Inviável a pretensão da exequente de ver penhorado o salário do executado, tendo em vista a impenhorabilidade prevista no art. 649, IV, do CPC.
Modelos » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Embargos de Declaração (art. 535, I, CPC)

Modelo de Petição.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:56

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos

Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:52

Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Mútuo. Impenhorabilidade de conta-salário

Artigo 649, IV, do CPC/1973.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 15:00

Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores

Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:42

Embargos Declaratórios. Cédula de Crédito bancário

Não incidência do artigo 535 do CPC
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Processual civil e tributário. Resp representativo de controvérsia.

Art. 543-C, do CPC. Contribuição previdenciária.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:27

Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios

O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:51

Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2015 - 17:08

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:45

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:15

Novo CPC é mistura feita sem diretriz

Segundo o desembargador, as reformas serviram como fator de esgotamento do modelo atual
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Locação. Artigos 458 e 535 do CPC.

Inexistência de violação.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:40

Tutela de Urgência no CPC/2015

A tutela de urgência é uma medida judicial que antecipa os efeitos da tutela definitiva, com o objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:53

A cobrança dos alimentos no novo CPC

Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:40

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Tendo em vista que o novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 12568

Possibilidade. Art. 273 e 489, do CPC.

O presente artigo discorre sobre a sistemática jurisprudencial no CPC/215

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff

Objetivo da regra é remunerar os advogados pelo trabalho adicional em 2º grau, no STJ e no STF

Inviável a pretensão da exequente de ver penhorado o salário do executado, tendo em vista a impenhorabilidade prevista no art. 649, IV, do CPC.

Modelo de Petição.

Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.

Artigo 649, IV, do CPC/1973.

Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.

Não incidência do artigo 535 do CPC

Art. 543-C, do CPC. Contribuição previdenciária.

O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado

Segundo o desembargador, as reformas serviram como fator de esgotamento do modelo atual

Inexistência de violação.

A tutela de urgência é uma medida judicial que antecipa os efeitos da tutela definitiva, com o objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.

Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência

Tendo em vista que o novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025

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