Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Oposição barra votações na Câmara

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

PEC propõe que União não possa vender controle da Petrobras

PEC foi encaminhada para iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

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Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

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PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Exploração de menores diminuirá com enfrentamento da impunidade

Erika Kokay: é preciso avançar na construção de mecanismos de enfrentamento à impunidade

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'