Acusados de assaltar pizzaria são absolvidos por falta de provas

Além do trio não ter sido reconhecido como autor, houve contradições entre as versões dos acusados e os depoimentos das vítimas

Borracheiro imprudente faz serviço de eletricista e indeniza curto-circuito

O homem deverá pagar indenização de R$ 4 mil reais por ter cortado o fio elétrico de forma inadvertida

Justiça absolve acusada de denunciação caluniosa em Santa Branca

De acordo com a denúncia do MP, a acusada deu causa à instauração de investigação policial contra E.L.S., acusando-o da prática de crimes de que o sabia inocente

Tribunal mantém direito de militar reformado

A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Ex-PMs que liberaram motorista que atropelou filho de atriz são condenados

Os policiais são acusados de ter cobrado R$ 10 mil reais para liberar ao motorista que atropelou filho de atriz Cissa Guimarães

PM da Casa Militar do TJ evita furto de carro com prisão em flagrante

Acusado, que já é conhecido dos policiais civis por várias outras ocorrências de furtos na região, foi autuado em flagrante por tentativa de furto e resistência à prisão

Habeas corpus. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Estelionato previdenciário.

Servidora pública. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Ordem concedida.

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Lei Municipal. Alteração Contratual Lesiva

Percentual do Adicional de Horas Extraordinárias