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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:44
Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada
Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:39
Nova Lei de Licitações traz mais credibilidade e transparência para os processos licitatórios
A Lei nº 14.133 de 2021, em vigor desde janeiro de 2024, apresenta novas perspectivas para empresas interessadas em licitações públicas
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 17:37
INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual
A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:47
Direito autoral e menores
Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 15:38
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: é possível se cadastrar para escolher os finalistas do prêmio
Qualquer cidadão interessado no assunto pode se cadastrar e contribuir na escolha dos finalistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 10:45
Backoffice arrecadação de direitos autorais - o que não fazer
Modelo de arrecadação muito errado, não está funcionando.
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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2022 - 10:55
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:11
CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59
Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?
Um uivo fez uma música virar versão.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:22
Você sabe a diferença de negativação e anotação de conta atrasada no Serasa?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:53
DINAMO Networks realiza rodada de webinars para contadores em parceria com o Sistema FENACON
Conferências acontecem entre os dias 26 e 28 de outubro, com foco nos contadores associados do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:10
Carro: desconto para MEI pode chegar a 30%
Ângelo Peccini Neto, especialista em Direito Tributário, explica os limites do MEI e os cuidados que ele deve ter, inclusive na compra de veículos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:34
Participar de licitações é um canal de venda a ser explorado
Em 2020, as contratações feitas pela União por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade alcançaram mais de 336 milhões de reais, isso acende uma ótima oportunidade para a pequena empresa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:49
Tecnologia é essencial para ajudar empreendedores nas vendas online
Por Rafael Wisch.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:00
Facebook terá que apresentar dados de criador de conta falsa no Instagram
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 16:57
Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família
Pagamento será feito em quarto parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhos. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48
Romanceira Brasileira!!
Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:26
Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores
Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:06
Programa de Retomada Fiscal facilita a renegociação de dívidas do setor rural. Advogado discute os principais pontos
Segundo o advogado tributarista Breno Massa, a iniciativa é uma forma de superar a crise econômico-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.
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Blog Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:30
Todos os dados tratados pela LGPD precisam de consentimento?
Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.
