Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.