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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:10
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:54
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 18:53
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 07:55
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 07:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Retenção de notas falsas.

Mero dissabor insuscetível de reparação por dano moral. Ausência de abusividade na conduta do réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 10:17
Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas
Matéria segue para apreciação do Senado
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras
Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 09:39
Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício
Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.

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