Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada

Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado.

Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes