Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em entrevista à imprensa que a reunião que será realizada amanhã (1º) com membros da Frente Parlamentar dos Advogados terá como tema a Medida Provisória nº 232.

Resolução nº 21.742

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela boa-fé e honrar ofertas e compromissos, pois a responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.