Home- busca: Capacidade
Ordenar por:
-
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:38
Supremo invalida Súmula 450 do TST que prevê o pagamento em dobro das férias
Por Déborah Passarella Gaya.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:07
O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?
Por Marina Augustinho.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:52
Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos
Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:02
Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada
Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 11:04
Possível erro de cálculo do peso de caminhão não interfere em responsabilidade de empregador
Independentemente do peso do veículo, o motorista faleceu a serviço da empresa.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:24
Cyberbullying – A violência psicológica virtual e o avanço da legislação
Por Renata Bento.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:53
Perícia médica do INSS – auxílio-doença. Não constatada a incapacidade para o trabalho
O auxílio-doença, é devido ao segurado do INSS que necessitar do afastamento de suas atividades laborais por mais de 15 (quinze) dias.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:42
Empreendedorismo feminino requer posicionamento e persistência no trabalho
Cada vez mais, mulheres desenvolvem novas habilidades e impactam economia.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:51
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:21
A nova Lei do Stalking nos condomínios
A "Lei do Stalking" foi sancionada e incluída no rol de crimes da legislação, podendo beneficiar muitas relações indesejadas e abusivas que acontecem dentro dos condomínios entre moradores e síndico.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:27
“Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário”
Por Michelle Ferreira.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:57
Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual
Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:51
Instrumento Particular com firma reconhecida pode facilitar a Usucapião da minha casa?
O instrumento particular é um dos documentos que podem ser utilizados na Usucapião Judicial ou Extrajudicial
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:13
Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia
Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.
-
Blog Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:26
Recuperação Judicial é alternativa para evitar fechamento de empresas que sofrem com medidas restritivas
Por Antônio Frange Junior.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:16
Home office e qualidade de vida
Por Isnar Amaral.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:38
A única previsão é a imprevisibilidade
Por Alexandre Damasio Coelho.
-
Array Publicado em 2021-02-10T13:47:01+00:00
Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo
Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na própria legislação – por exemplo, exigindo comprovação de hipossuficiência da parte credora.
