Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

TST distribui novos computadores e avança na informatização

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Tributário. Contribuição adicional de 2,5%.

Existência de repercussão geral.

Indenização por danos morais, materiais (despesas médicas) e pensão vitalícia. Doença profissional.

Responsabilidade objetiva do empregador. Valor arbitrado.

Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário

Como forma de se aproximar mais do dia-a-dia de um causídico, a maioria dos estagiários dos escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Doença ocupacional. Caracterização.

Desprezo da conclusão do laudo em face da prova oral. Possibilidade.

CCUS: o pilar mais estratégico na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

Por Issei Yuki Júnior.