Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Blindagem Patrimonial

Sergio Cavalheiro do escritório Carvalho e Cavalheiro fala sobre esse mecanismo para seu negócio.

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação.