Advogado de italiano preso por beijar filha quer 'anular' flagrante

Ele disse que há falhas no inquérito que apura o caso em Fortaleza. Estrangeiro está preso.

Condenado estrangeiro tem direito a semiaberto, mesmo que esteja irregular no país

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um apenado estrangeiro

Tráfico de substância entorpecente. Procedência do estrangeiro comprovada. Competência da justiça federal.

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO: O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Luis Antônio Lousada, imputando-lhe a prática dos crimes capitulados no art. 33 c/c o art. 40, incisos I e VII, ambos da Lei 11.343/06, combinados com o art. 29, caput, do Código Penal.

Prestação de serviço. Passagem aérea. Ingresso em país estrangeiro obstado. Responsabilidade exclusiva do passageiro.

Pela respeitável sentença de fls 195/199, a ação foi julgada improcedente, condenada a autora nas verbas da sucumbência, cuja cobrança fica condicionada ao artigo 12 da Lei n° 1.060/50.

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Matrícula em curso superior de universidade estadual exclui candidato de lista de espera de outras opções, decide TJSP

Candidata buscava frequentar campus na Capital.

A análise pragmática das três formas de saída compulsória de estrangeiros

Estado tem o poder de decidir a admissão e permanência do estrangeiro em seu território

IRPJ lucro real e os juros sobre capital próprio

A dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio continua sendo um importante incentivo fiscal para

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Uma nova onda de violência atinge a capital do Haiti

Em Porto Príncipe, MSF já atendeu 96 pessoas feridas a bala nas últimas semanas.

O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho

O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.

Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado

Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído

Júri da Capital condena réu a 16 anos de reclusão

O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma. Além da pena restritiva de liberdade, ele deverá pagar 10 dias-multa

TJ mantém condenação de advogado por apropriação indébita na Capital

O advogado foi condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por se apropriar indevidamente de R$ 6 mil reais de um cliente

Despachante da Capital indenizará comprador por comercializar moto furtada

O consumidor será indenizado moral e materialmente em R$ 8,6 mil reais por comprar uma moto roubada, a qual foi apreendida pela PM após dois anos de uso

Supermercados da Capital não estão obrigados a empacotar mercadorias

De acordo com o magistrado, a Lei Municipal viola os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa

Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido barrado na entrada do estabelecimento em razão de seu nome estar "bloqueado"