Home- busca: Carga Tributaria
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:45
Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC
para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 16:15
Prescreve em cinco anos direito de cobrar indenização contratual por atraso na devolução de container
previsto para a estadia do navio no porto durante as operações de carga e descarga
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20
Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS
Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:10
Justiça condena acusado de roubar mais de mil calças jeans
Carga de 1.105 calças jeans da marca 'Unique' estava avaliada em cerca de R$ 16.575,00. O acusado
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:39
Motorista acidentado em contrato de experiência ganha estabilidade provisória
estava realizando a movimentação e arrumação da carga em cima da carreta, caiu de uma altura de cerca de 2,5m e se machucou
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:45
Auxiliar de confeiteiro receberá pensão vitalícia por acidente com caixa pesada
com carga pesada, para buscar os produtos necessários para a realização de suas atribuições
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:12
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:01
Dispositivo da Constituição Estadual que previa regulamentação sobre serviço extraordinário para Policiais Militares é declarado inconstitucional
Muito embora, constatar-se que cabe à Lei infraconstitucional regulamentar a carga horária e o
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:42
Confirmadas multas da ANTT aplicadas a distribuidora que transportou combustível acima do peso permitido
pela empresa Shell Brasil Ltda com objetivo de anular autos de infração e multas aplicadas por transporte de carga de combustível acima do peso permitido.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33
Mantida apreensão de madeira por erro em documento
recurso interposto por uma empresa do ramo madeireiro que teve carga apreendida ao ser constatada irregularidade no preenchimento da Guia Florestal.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 09:48
A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil
, destacando a necessidade urgente de uma reforma tributária que alivie a carga sobre empresas e trabalhadores
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:25
Decisão judicial assegura vantagem competitiva a distribuidor de insumos agrícolas
que, além de pôr fim a imbróglio jurídico, diminui carga tributária do setor.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:28
Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária pela empregada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 12:25
Empresas cobradas e executadas por débitos fiscais prescritos
Não bastassem as inúmeras dificuldades de empreendedorismo no Brasil junto com sua carga tributária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:43
Juiz nega danos a estudante de curso técnico oferecido pelo Senac
cadastro no sistema CADASTUR, vinculado à Secretaria de Turismo, pois não atendida a carga horária mínima exigida pelo órgão
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 17:30
Administração não pode impedir, sem regulamentação legal, que servidor acumule cargos públicos
acumulação de cargos públicos nos casos em que não há norma legal regulamentando a carga horária passível de acumulação
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:35
Decreto nº 8.264, de 5 de Junho de 2014
esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:45
Mudança do percentual das comissões de vendedor implica perda salarial e viola Constituição e CLT
elevação de sua remuneração com o aumento das vendas realizadas ou da carga de trabalho
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Array Publicado em 2013-09-12T19:30:39+00:00
Montador de andaime receberá indenização de R$ 80 mil por acidente em estádio
concreto do estádio quando o motorista arrancou, prensando-o entre a viga e a carga de andaimes
