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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:23

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:10

Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos

Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:25

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 08:00

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 11:56

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 20:16

Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:51

Decisão inédita do STJ autoriza acúmulo de atendente da Funasa com professor

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:52

Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:41

PL deve aumentar ITR sobre propriedades rurais, alerta Bueno, Mesquita Advogados

Na avaliação do escritório, proposta que deixa a apuração do imposto a cargo da Receita Federal e
Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 15:25

Candidato reprovado em psicotécnico não previsto em lei deve continuar em concurso

STF já consolidou jurisprudência no sentido de que só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 09:07

TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha eleitoral para 2018

Texto com as novas regras define que o candidato poderá usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 09:42

Psicóloga demitida por anulação de concurso consegue indenização de município no RS

A condenação levou em conta a expectativa frustrada da trabalhadora ao se ver destituída do cargo
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 09:07

Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil

Ele foi impedido de assumir cargo após liminar do ministro Gilmar Mendes. Caso decisão seja revertida, ele assume e volta a ter foro privilegiado.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:13

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:54

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargo
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:41

Ordem dos Advogados do Brasil quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados

“Os honorários são consequência própria do exercício do cargo, uma contraprestação pelos serviços
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:46

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:54

Jurista Luiz Edson Fachin toma posse nesta terça no Supremo

Mais de 1.100 pessoas são esperadas para cerimônia e 800, para coquetel. Jurista e advogado receberá cerca de 1.400 processos após assumir cargo

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 14945

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.

Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores

Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

Na avaliação do escritório, proposta que deixa a apuração do imposto a cargo da Receita Federal e

STF já consolidou jurisprudência no sentido de que só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.

Texto com as novas regras define que o candidato poderá usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.

A condenação levou em conta a expectativa frustrada da trabalhadora ao se ver destituída do cargo

Ele foi impedido de assumir cargo após liminar do ministro Gilmar Mendes. Caso decisão seja revertida, ele assume e volta a ter foro privilegiado.

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargo

“Os honorários são consequência própria do exercício do cargo, uma contraprestação pelos serviços

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da

Mais de 1.100 pessoas são esperadas para cerimônia e 800, para coquetel. Jurista e advogado receberá cerca de 1.400 processos após assumir cargo

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