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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:50
Câmara Cível mantém aprovação de candidata para cargo de enfermeira
Assim, entrou com pedido para nomeação por meio de mandado de segurança, o que foi deferido liminarmente pelo juiz de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:29
Justiça nega recurso de município e devolve cargo a servidor
Administração de Santana do Mundaú cometeu ilegalidade ao anular concurso e exonerar servidor
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 13:49
Funcionário da Aeronáutica perde cargo por desvio de verba
O funcionário do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica Jaime de Andrade Bitencourt foi condenado à perda da função pública.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:25
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Servidora pública aposentada. Cargo de auditor fiscal do município.

Impossibilidade de nova progressão (bis in idem). Manutenção da sentença. Conhcecimento e desprovimento do recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:36
Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão
A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:23
Exame psicológico é essencial para o provimento de cargo público
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou liminar previamente concedida que determinara o prosseguimento de um candidato, reprovado no exame psicológico, nas próximas fases do Concurso da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:29
Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal
recurso interposto por um ex-servidor público, que ocupava cargo em comissão.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 17:48
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:12
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:21
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 15:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:05
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 18:40

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