Nomeação de assistentes administrativos para cargos em comissão de livre provimento e exoneração. Irregularidade.

Ao concluir o julgamento do Pedido de Providências 1492, o Plenário do CNJ, acolhendo proposta do Relator, entendeu necessária a abertura, de ofício, de procedimento de controle administrativo destinado a apurar fatos paralelos ao foco central da controvérsia ali instaurada.

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais

provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da

Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Comissão aprova proposta que assegura paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições internas no órgão.

Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso

A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados.

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

Ordem dos Advogados do Brasil) para permitir que ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

A servidora ocupou a função de perita na agência da Previdência Social de Pinhalzinho (SC) durante quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados da Paraíba e do Rio de Janeiro enquanto estava afastada do cargo no INSS por licença de saúde.

Plano de Cargos e Salários. Compensação com progressões concedidas por Norma Coletiva

Recurso de Revista.

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC)

Extensão aos Inativos.