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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:51
Pedido de liminar formulado por promotor para arquivar procedimento investigatório é indeferido
O promotor buscava o arquivamento de procedimento investigatório que apura flagrante de motorista embriagado que dirigia seu carro.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:00
Coletor de lixo receberá R$ 422 mil por acidente
O trabalhador teve as pernas atingidas por um carro que colidiu com a traseira do veículo e o deixou paraplégico
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 16:15
Juíza condena ex-militar a mais de 7 anos de prisão
Condenado dirigiu-se ao carro que estavam as vítimas e tentou subtrair mediante grave ameaça os pertences
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Bradesco é condenado a pagar indenização trabalhista de R$ 1 milhão por danos morais
Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:00
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante gera indenização a motorista que teve seu carro completamente destruído
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:20
MPF/AP denuncia homem por ameaça de morte e dano ao patrimônio público
Munido de pedaço de madeira, ele desferiu golpes contra o carro do ICMBio e ameaçou servidor do órgão
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Adiado julgamento de homem que teria dado fuga a criminosos após homicídio
Acusado idoso estaria dirigindo o carro que deu fuga a três outras pessoas que teriam atirado contra duas vítimas
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:11
Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos
Registro de dados e voz deverá permitir análise detalhada da performance do sistema do carro no exato momento do acidente
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:39
Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão
A defesa afirma que a substância supostamente encontrada no porta-luvas do carro do acusado não era cocaína
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:18
Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana
O evento abordará os seguintes tópicos: 1. Programa “Litígio Zero”: Condições para redução de
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:45
Lei nº 12.860, de 11 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a redução a 0% (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o PIS
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:28
Negada revisão para baixar financiamento de veículo novo por má-fé do consumidor na contratação
Considerando a impossibilidade jurídica de revisar contrato de financiamento de veículo ?zero
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:23
Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI
fabricação de produtos isentos ou beneficiados com alíquota zero.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 16:06
Juiz que dirigiu carro de Eike é afastado do cargo e será investigado
Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo carro apreendido de Eike. Investigação vai apurar indícios de irregularidades do magistrado
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil
Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:50
Goodyear é condenada a indenizar homem que ficou tetraplégico após acidente de carro
O autor ficou tetraplégico em razão de um acidente de carro ocasionado por defeito no pneu, fornecido pela empresa
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça manda Câmara de Goiânia recolher veículos após expediente
Descumprimento atribuirá ao infrator multa diária no valor de R$ 1 mil reais por carro fora da garagem
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:19
HC de condenado pela morte do menino João Hélio é arquivado
O menino morreu após ter sido arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:01
Supermercado indeniza por acidente
Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour

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