Tentativa de furto de estepe de carro não constitui crime, decide Quinta Turma

Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Rubens Sérgio Felsky à pena de um ano, um mês e 10 dias de detenção, em regime semi-aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não ser válida a recusa da seguradora de pagar indenização apoiada em cláusula contratual que exclui o fato de o veículo segurado ser conduzido, na ocasião do sinistro, por terceiro condutor alcoolizado. Para a unanimidade dos ministros, a embriaguez do terceiro condutor, fator determinante para a ocorrência do sinistro, não pode, no caso julgado, ser imputada à conduta do segurado.

Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP

A observação foi feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao votar pela manutenção da prisão cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.

Ford é condenada a indenizar consumidora que arrematou carro defeituoso em leilão na internet

em leilão na internet carro com graves problemas no motor.

Confirmada detenção de motorista que colidiu carro em outro estacionado e fugiu

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado confirmou a detenção de seis meses imposta à motorista.

Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado

cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Empresa que pagou aluguel para empregado usar carro particular no trabalho deve ressarci-lo pelo roubo do veículo

A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.

Pena de R$ 52 mil à Volkswagen é mantida pela Terceira Câmara Cível do TJPB

Volkswagen, no valor de R$ 52.630,00, depois de ser constatado vários problemas mecânicos em um automóvel zero quilômetro.

Lei nº 11.363, de 23/10/06

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou

Decreto nº 5.164 de 30 de Julho de 2004.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas