Decreto nº 7.412, de 30 de Dezembro de 2010

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Apelação cível. Consumidor.

Dano moral. Transferência de veículo.

Adolescente que comandou motim passará por medidas socioeducativas

Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)

Homem é condenado após roubar e amarrar motorista na Zona Leste

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de roubo qualificado

Município responderá por acidente em cruzamento com semáforo defeituoso

No momento do acidente, o semáforo do cruzamento estava verde tanto para um quanto para o outro sentido

Xingamento em briga de trânsito gera indenização por dano moral

Rapaz condenado a indenizar uma moça após haver destratado com "brado inoportuno na forma de xingamento, causador de humilhação".

Empresa de veículos é indenizada

Juíza condena por avançar sinal

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Juiz condena seguradora por não esclarecer cláusulas contratuais

O magistrado esclarece, baseado no Código de Defesa do Consumidor, que a seguradora tem o dever, por meio dos corretores, de prestar aos segurados todas as informações sobre os riscos que o contrato apresenta.

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Proposta restabelece índice máximo de álcool permitido para dirigir veículos

Multa e perda de carteira seriam aplicadas apenas ao motorista que for flagrado com índice superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Inocorrência. Correção monetária.

Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

IPI. Creditamento. Isenção. Operação anterior à Lei nº 9.779/99.

Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado

Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.