ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões