Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento