Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás

Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo

Vítima de estupro em consultório será indenizada em R$ 500 mil

prisão em regime semiaberto e teve o registro profissional cassado

Teori inclui provas de relação entre ex-presidente Lula e André Esteves em denúncia no STF

Pedido tem como base a delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral; segundo ele, o

TCU terá de reanalisar concessão de pensão garantindo contraditório e ampla defesa

ilegal, garantindo a quem teve o benefício cassado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão

Supremo Tribunal Federal decide que cassação no TSE é suficiente para convocar novas eleições

para 'trânsito em julgado' permite que político cassado pela Justiça Eleitoral permaneça no cargo.

Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato

se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo

TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo

benefício foi cassado em 1994 sob a alegação de que não teria contribuído o tempo mínimo exigido para a concessão do benefício.

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Previdência social. Decadência.

Cumulação de pedidos.

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Jefferson é indiciado por formação de quadrilha

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Assembleia decide "devolver" mandato a deputados cassados durante ditadura em PE

A Assembleia irá homenagear os 29 deputados que perderam o mandato injustamente durante a ditadura militar brasileira

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Cabimento excepcional do -mandamus-.

Penhora de proventos de aposentadoria. Ilegalidade.

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda