2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo