Município indeniza comerciante

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP