Empresa aérea é condenada por tratamento humilhante a clientes

Empresa aérea terá que indenizar passageiras em R$ 55 mil reais ao todo por danos morais em razão de tratamento humilhante e vexatório

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Juiz do caso Eike confessa desvio de mais de R$ 1 milhão do TRF, diz MPF

Flavio Roberto de Souza é investigado por lavagem de dinheiro e peculato. Justiça concedeu quebra de sigilo bancário e mandados de busca

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Consumidor vai receber CRLV não emitida por banco após quitação de veículo

Ação de Procedimento Ordinário

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Porte ilegal de munição de uso permitido, e de arma de fogo com numeração de série raspada. Agente que, procurado para participar de um assalto, informou o plano de seus comparsas à polícia. Prisão em flagrante de todos os envolvidos.

Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré

Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fabricante de carro deve indenizar consumidor por falha em acionamento de air bag

Após acidente em rodovia, air bag não acionou, ocasionando vários ferimentos em condutora

TST mantém indenização e pensão a laçador de animais que perdeu dedos da mão

A Turma manteve a sentença que condenou o proprietário da fazenda a pagar indenização de R$ 30 mil reais por danos morais, além de pagar pensão até o trabalhador completar 70 anos

Atraso de voo doméstico gera indenização por dano moral

A WEBJET LINHAS AÉREAS foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Justiça decreta internação de jovem detido pela 17ª vez em SP

"Agora, precisamos ou trabalhar com a família desse menino ou tirar a guarda dessa criança dos pais", afirma o promotor

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo.

Atraso de voo doméstico. Falha do serviço demonstrada.

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal