Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar

Segundo a regulamentação da profissão, profissionais devem ter acomodação diferenciada

TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor

Ação indenizatória

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Justiça solta diretor de presídio no RN preso por levar detentos para casa

Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal

Desembargador proíbe juiz preso de usar celular

Juíz foi preso durante operação da Polícia Federal que o citou como responsável por esquema de venda de multas judiciais a advogados

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba

Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Juíza não explica por que não transferiu menor

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Estudante é presa em flagrante por racismo

Rapaz é preso por crime de sósia

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Advogados de traficante resgatado são presos no Rio de Janeiro

Polícia acredita que eles passaram informações aos comparsas do criminoso para libertá-lo

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Mubarak enfrenta novo julgamento no dia 13

Ex-presidente do Egito foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua

MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca

Denúncia é resultado de uma investigação realizada pela DISE de Franca, com o apoio do MP, que culminou com a apreensão de mais de 400 quilos de substâncias entorpecentes e várias prisões em flagrante