Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário

Ao analisar processo em que a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central pedia o reconhecimento de que não precisava pagar a contribuição, a Terceira Câmara do TJ afastou a incidência dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar (LC 1.158/2000) que instituiu a contribuição, sem contudo declarar sua inconstitucionalidade.

Lei nº 11.800, de 29 de outubro de 2008

Acrescenta parágrafo único ao art. 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, manifestou hoje (16) sua convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Nota à imprensa - AMB

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Papa discute o casamento de padres

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Negado habeas-corpus a dona de asilo