Google deverá identificar usuário.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número do IP de um usuário do site de relacionamentos Orkut, que criou um falso perfil para difamar uma secretária.

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Queda de cabelo gera indenização

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Governo assina MP da desmilitarização

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Tucanos contra o PAC

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros