Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro

decisão impugnada seria prematuro e, portanto, inadmissível. Trata-se da chamada tese da

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

chamada gestão dos indesejáveis. A discussão envolvendo o tema perpassa, de maneira inexorável, pelo

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

a eles a chamada primazia constitucional. A sociedade, como um todo, é responsável por garantir a

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista 

Má escolha de critério para fixar preço de ações não implica nulidade de assembleia

A suposta má escolha do critério de fixação do preço de emissão de ações no mercado mobiliário não acarreta a declaração de nulidade da assembleia que aprovou o aumento de capital da empresa

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

em substituição e popularmente chamada de “barriga de aluguel”, consiste em técnica científica

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

evidencia duas grandes características da chamada contemporaneidade. Ora, a intensidade das trocas sociais

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

chamada dilação probatória. A continuidade de aplicabilidade da exceção de pré-executividade se

Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei não determina que o jornal seja produzido na mesma cidade da sede da companhia, referindo-se apenas à região do município

Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial

Por Camila Somadossi e Victor de Souza.

Clipping de Legislação (Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Projeto proíbe aumento da tarifa de energia em horário de pico

A proposta permite, no entanto, que as concessionárias concedam descontos a quem reduzir o consumo em horários de pico

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação