Autorizada venda e consumo de bebidas alcoólicas no Serra Dourada

O juiz Ari Ferreira de Queiroz autorizou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no Estádio Serra Dourada, na noite desta quarta-feira (16).

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.

O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado, deve ser suportado pelo empregador.

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente, decide Tribunal

Autora sofre de síndrome neurológica e epilepsia.

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 limitado a 30 dias

Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.

Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Contribuição previdenciária. Não-incidência sobre verba de natureza indenizatória. Lanche.

Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentaria

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Decreto nº 5.130, de 7 de Julho de 2004.

Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.