Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Na advocacia, precificar com pagamento não vinculado ao êxito exige compreensão sobre margem de lucro

Por Beatriz Machnick.

Mais de 5 milhões de veículos usados são vendidos no Brasil em apenas seis meses

Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias.

Honorários na Advocacia é o tema do último curso com Beatriz Machnick em 2021

Especialista em finanças abordará em treinamento dinâmico as táticas de precificação e negociação de serviços advocatícios.

Loja é condenada por acidente com criança em escada rolante

Mãe e filho, que sofreu queimaduras na mão, serão indenizados em R$ 20 mil por danos morais

Cobrança não reconhecida lidera queixas

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre

Defesa diz que vai pedir prisão domiciliar para Pizzolato na Itália

Processo de extradição aguarda pedido do Brasil e pode demorar 40 dias

Loja é condenada a pagamento de danos morais

Consumidora ganhará indenização por danos morais no valor de R$ 1.500 reais pela compra de um armário com defeito

O senhor tempo...

Tempo, ah! tempo...

Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito

A Terceira Turma do STJ considerou descumprida ordem judicial para que uma instituição financeira se abstivesse de negativar o nome de uma consumidora em qualquer banco de dados de proteção ao crédito.

Negativa de plano de saúde em autorizar parto enseja dano moral

A negativa por parte da operadora de plano de saúde em autorizar um parto prematuro, mesmo depois de cumpridos os prazos de carência contratualmente estabelecidos, implica em dano moral.