Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?

A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a construção desse futuro 

O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes