Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível. Imposições não previstas no contrato. Faculdade para cumpri-las. Ausência de ato ilícito.

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri