TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o

Jogador do Coritiba prova que foi coagido a se demitir e obtém rescisão indireta

compelido a assinar o pedido de demissão e ainda pagar R$ 5 mil ao clube por sua liberação.

Royal Holiday terá de indenizar consumidores

Brasil Negócios Turísticos a indenizar, por danos morais e materiais, associados do seu clube de férias

Afogamento em piscina de parque aquático. Vítima de apenas oito anos. Inexistência de funcionário habilitado.

. Autora que mesmo desconhecendo se a vítima sabia nadar permitia que frequentasse o clube. Culpa

Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador

O jogador manteve dois contratos de trabalho por prazo determinado com o clube: o primeiro de março

A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial

Internacional e ASFINTER condenados a indenizar familiares de jovem morto em festa

Associação e clube terão que pagar indenização de R$ 400 mil aos pais, mais R$ 25 mil para duas irmãs e avó, além de arcar com pensão mensal

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que condenou duas construtoras e um clube campestre a pagar

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MPF/SC acompanha execução de sentença em Balneário Camboriú

Pedidos da ação proposta em 1999 ainda não foram totalmente cumpridos pelos réus. Número de pontos impróprios para banho no município aumentou em 2011, conforme relatório da Fatma

Partilhas e separações extrajudiciais

escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Apelação civil pública.

Utilização de chimpanzés em campanhas publicitárias.

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Software vai monitorar exploração da Amazônia

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol