Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 18:00

Unimed deve autorizar eletrochoque em mulher com esquizofrenia

Cooperativa médica deve recorrer com argumento de que o tratamento não faz parte do Rol de Procedimentos da ANS
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 10:45

MPF defende que Síndrome de Down não é doença preexistente

ANS deve orientar planos de saúde a não cobrarem a mais de beneficiários com a síndrome
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:45

Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia a paciente

como deformidade dento-facial, sendo recomendada a realização de cirurgia. A Unimed negou cobertura
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 14:55

Seguro vinculado a cartão de crédito só vale se acidente ocorrer em trecho comprado com o cartão.

indenização pretendida contra o BankBoston, pois a cobertura do seguro de viagem só foi reconhecida para os
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:34

Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

para a cura de doença não excluída da cobertura do contrato (câncer).
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:16

Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.

dos planos de saúde que impossibilita a cobertura em procedimentos cirúrgicos, pois limita, ainda
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:20

Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 14:15

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:00

A (I)retroatividade do Rol de Procedimentos da ANS e seu Impacto na Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde

Por Ana Lívia Brum
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 20:15

Plano de saúde é condenado a custear tratamento oftalmológico de idosa

De acordo com a idosa, ela tem contrato de plano de saúde há mais de 10 anos e que, agora, o plano lhe negou autorização para tratamento
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:46

Operadora de plano de saúde deve custear exame de menor portadora de doença grave

Procedimento não estaria previsto no rol da ANS.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 20:40

Planos que não trocarem prótese adulterada terão multa de R$ 80 mil

Pacientes têm direito a acompanhamento clínico, a exames complementares e ao procedimento médico de substituição das próteses
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 18:45

Consumo em massa facilita acesso à Justiça, diz ministro

São distribuídos por mês mais de mil processos para os magistrados que integram a Sessão de Direito Privado do STJ
Apoiadores Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:46

Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram

de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:13

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:25

Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado
Array Publicado em 2010-11-19T22:00:02+00:00

Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi

capitão custariam R$ 97 mil ao Estado. Eles "dariam cobertura" aos cerca de 7,5 mil torcedores

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 3750

Cooperativa médica deve recorrer com argumento de que o tratamento não faz parte do Rol de Procedimentos da ANS

ANS deve orientar planos de saúde a não cobrarem a mais de beneficiários com a síndrome

como deformidade dento-facial, sendo recomendada a realização de cirurgia. A Unimed negou cobertura

indenização pretendida contra o BankBoston, pois a cobertura do seguro de viagem só foi reconhecida para os

para a cura de doença não excluída da cobertura do contrato (câncer).

dos planos de saúde que impossibilita a cobertura em procedimentos cirúrgicos, pois limita, ainda

a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta

Por Ana Lívia Brum

De acordo com a idosa, ela tem contrato de plano de saúde há mais de 10 anos e que, agora, o plano lhe negou autorização para tratamento

Procedimento não estaria previsto no rol da ANS.

Pacientes têm direito a acompanhamento clínico, a exames complementares e ao procedimento médico de substituição das próteses

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

São distribuídos por mês mais de mil processos para os magistrados que integram a Sessão de Direito Privado do STJ

de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado

capitão custariam R$ 97 mil ao Estado. Eles "dariam cobertura" aos cerca de 7,5 mil torcedores

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos