Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Nota à imprensa - STF

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Justiça manda retirar foto de governador

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil

Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP

A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado