O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.

Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Ação Ordinária. Aposentadoria

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios identificadores do objeto de estudo desse ramo jurídico autônomo.