Home- busca: Codigo Civil Brasileiro
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 17:06
Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito
Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.
Sentença Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:42
Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro
O novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:59
Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade civil
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:17
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:19
Responsabilidade civil contratual em tempos de pandemia
O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil contratual em tempos de pandemia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05
Casa Velha e o Direito de Família brasileiro
propicia abordar o tema dos Impedimentos Matrimoniais no vigente Direito de Família brasileiro. Uma frase
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima
Sentença civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37
Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma
Processual Civil. Recurso Especial.
